Legislação Local
001/2023Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal. Resoluções Publicada em 24 de Março de 2023 |
248-2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, FIXA PADRÕES DE VENCIMENTOS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEAL, Leis Municipais Publicada em 24 de Fevereiro de 2023 |
003/2023Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito do Municipio de Sebastião Leal-PI. Resoluções Publicada em 17 de Fevereiro de 2023 |
002/2023Altera a Redação do anexo II da Resolução nº001/2015 de 13 de outubro de 2015 e dá outras providencias. Resoluções Publicada em 17 de Fevereiro de 2023 |
004/2023Nomeia Fabrícia Gomes Brito para o cargo de Fiscal de Contratos Administrativos desta Câmara. Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2023 |
003Nomeia Maurício da Silva Brito, ouvidor da Câmara. Portarias Publicada em 09 de Janeiro de 2023 |
002/2023Nomeia Daniela Maria de Sousa para o cargo em comissão Controladora Interna da Câmara. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2023 |
001Nomeia Joselândia Maria de Sousa para o cargo em comissão de Tesoureira da Câmara. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
01-2015"Cria cargos efetivos e em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sebastião Leal e dá outras providências. Resoluções Publicada em 13 de Outubro de 2015 |
001/2003Regimento Interno da Câmara Regimento Interno da Câmara Publicada em 08 de Agosto de 2003 |