Legislação Local
001/2024Constitui Comissão Especial para promover a realização dos Inventários Físicos Patrimoniais dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no ativo imobilizado. Portarias Publicada em 27 de Maio de 2024 |
270-2024Dispõe sobre a liberdade econômica no município de Sebastião Leal , e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 22 de Maio de 2024 |
269-2024Autoriza a concessão de bem imóvel municipal ,mediante termo de cessão de direito real de uso do imóvel da Prefeitura de Sebastião Leal-PI a ser firmada com oscorreio e dá outras providências. Publicada em 30 de Abril de 2024 Leis Municipais Publicada em 30 de Abril de 2024 |
001/2024Concede a revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Sebastião Leal-PI. Resoluções Publicada em 26 de Abril de 2024 |
268-2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS . Leis Municipais Publicada em 01 de Abril de 2024 |
266-2024DEFIMIR REGRAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂNBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Leis Municipais Publicada em 24 de Janeiro de 2024 |
267-2024CONCEDI REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO. Leis Municipais Publicada em 23 de Janeiro de 2024 |
264-2023FICA CRIADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, QUE SE´RÁ PAGA AOS PROFISSIONAS LOTADOS NAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL. Leis Municipais Publicada em 28 de Novembro de 2023 |
263-2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA COMPREMENTAR O PISO DA EMFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 02 de Outubro de 2023 |
262-2023PROMOVER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL- PI E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUALDE 2023 Leis Municipais Publicada em 01 de Setembro de 2023 |